MP abre crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária
Editada pelo governo nesta segunda-feira (5), a medida provisória (MPV) 1.177/2023, abriu crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 para combater a gripe aviária. O crédito será usado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. “Com o estado de emergência zoossanitária em vigor no país e a confirmação […]
“Atricon Lança Cartilha com Critérios para Novo Levantamento de Transparência Pública
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgou uma cartilha que traz os critérios de transparência que serão avaliados no novo ciclo do Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP) de 2023. O levantamento compreende a análise da transparência dos portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, do Ministério Público […]