Mães e pais podem ter prazo maior para concluir curso superior, aprova CE
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de Alessandro Vieira (PSDB-SE) que prorroga os prazos para a conclusão de disciplinas e a entrega de trabalhos de conclusão de cursos de graduação e pós-graduação em casos de nascimento, adoção ou internação hospitalar de filho do estudante (PL 2.260/2022). O projeto seguirá para análise […]
Nono brasão da Câmara Municipal de Bezerros
O Poder Legislativo, na presidência do Vereador Diogo Lemos, lança o Brasão Oficial da Casa do povo, um projeto que começou há alguns meses, a partir de uma pesquisa elaborada e orientada pelo Professor e historiador Ronaldo Souto Maior. Uma equipe foi criada para conduzir o processo de escolha dos elementos, bem como o designer […]
“Câmara Municipal Recebe Visita do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA)”
Na tarde do último dia (17), recebemos na Câmara Municipal de Vereadores o NUCA – Núcleo de Cidadania dos Adolescentes. Na ocasião, abrimos às portas do parlamento para o grupo e colocamos à estrutura da câmara municipal a disposição do grupo. Sejam sempre bem vindos, à casa do povo bezerrense.
Senado Avança com Projeto que Suaviza Queda do FPM
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que prevê transição de dez anos para os municípios do interior que tiveram diminuição de população serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O projeto foi apresentado pelo ex-deputado federal e hoje […]
Presidente da Amupe discute parceria com Receita Federal
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota recebeu nesta quarta-feira (21/12), na sede da Associação, o delegado da Receita Federal em Pernambuco, Carlos Eduardo, e o auditor fiscal e supervisor da equipe de órgãos públicos da Receita, Gustavo Monterazo. O encontro serviu para mostrar as ações que a Receita Federal quer implementar […]
Audiência pública comemora anúncio de derrubada de muro irregular em Maracaípe
PLEITO – Os moradores de Maracaípe festejaram a decisão de remover o muro da praia. Foto: Giovanni Costa O anúncio da decisão de derrubar um muro construído irregularmente ao longo de quase 600 metros da praia de Maracaípe, em Ipojuca, na Região Metropolitana, foi comemorado em audiência pública realizada pela Comissão de Cidadania da Alepe nesta quinta (23). O […]
Senado pode votar Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta
O Plenário pode votar na quinta-feira (23) o projeto de lei (PL) 3.466/2023, que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. A sessão deliberativa está marcada para as 11h e tem dois itens na pauta. O PL 3.466/2023, da Câmara dos Deputados, fixa a data de 29 de outubro como Dia Nacional do […]
Nathan de Demir, Suplente de Vereador toma posse
Nathan de Demir, Suplente de Vereador toma posse no dia primeiro de fevereiro (01/02/2024), na Câmara Municipal dos Bezerros. O Vereador: “José Nathan Bezerra da Silva”, que passou de suplente para vereador.
MP abre crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária
Editada pelo governo nesta segunda-feira (5), a medida provisória (MPV) 1.177/2023, abriu crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 para combater a gripe aviária. O crédito será usado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. “Com o estado de emergência zoossanitária em vigor no país e a confirmação […]
“Atricon Lança Cartilha com Critérios para Novo Levantamento de Transparência Pública
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgou uma cartilha que traz os critérios de transparência que serão avaliados no novo ciclo do Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP) de 2023. O levantamento compreende a análise da transparência dos portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, do Ministério Público […]